Processo 22190/19
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 15/01/2019 13:01
Autuado em 15/01/2019 13:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1115/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1115/ 2019 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2019 Acórdão   1115/ 2019 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual NESTOR WERNER JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1115/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 304/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 72/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 13:58 DP  
22/07/2019 09:26 DTI Informação nº 81/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 695/2019 -
14/05/2019 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2019 -
10/05/2019 15:22 SMPJTC  
09/05/2019 10:34 1PC Ciência de Decisão nº 150/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
25/04/2019 15:44 STP  
29/01/2019 14:01 GCDA  
28/01/2019 16:51 SMPJTC  
23/01/2019 10:37 1PC Parecer nº 46/2019 - Relatório de Monitoramento. Secretaria de Estado da Saúde. Conversão das recomendações em determinações. Possibilidade de aplicação de multa administrativa. Publicação do relatório como medida de controle social.
22/01/2019 17:09 SMPjTC  
21/01/2019 14:07 CMEX Relatório de Monitoramento nº 1/2019 -
17/01/2019 17:20 CGF Despacho Processual Diverso nº 60/2019 -
15/01/2019 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 40/2019 -
15/01/2019 13:00 DP Informação nº 246/2019 -

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